“Horários escolares e receção aos novos alunos da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico”
“Horários escolares dos alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário e receção aos alunos do 5º, 9º (turmas I, J e K) e 10º anos”
